Psicólogo Jurídico

Andrêze Silva

Taubaté (SP)

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Sobre mim

Psicóloga pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Integrante do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Reflexão: Eu condenei um adolescente a morrer na prisão. E me arrependo até hoje.

Elder Nogueira · há 8 anos

Excelente comentário, e um refresco no meio dos demais. Obrigada por ele!

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Comentário · há 10 anos

Artigo 56 do ECA. O que é melhor: comunicar maus-tratos ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Eu entendo o ponto do autor, mas discordo. O Conselho Tutelar é o órgão mais indicado a ser acionado, pois este órgão pode tomar uma série de medidas antes de acionar o MP, e só fazer esse acionamento se a violação de direitos não cessar. Entendo o que alguns comentaristas apontaram, que o Conselho Tutelar muitas vezes não tem a estrutura e capacitação adequadas. Mas, desse modo, devemos cobrar que haja estrutura e capacitação ao invés de simplesmente dizer que não funciona e partir para a próxima instância.
A propósito, se o Promotor recebe uma denúncia desse tipo, sua primeira ação será acionar o Conselho Tutelar para que atue no caso, acionando a rede de serviços e comunicando ao MP novamente apenas se a rede não atender e/ou a violação permanecer. Ou pela menos deveria ser essa a ação, pois o MP tem muito mais demanda para lidar, e existe o órgão adequado para defender os direitos das crianças e adolescentes antes que o MP se envolva.

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Comentário · há 10 anos

Comprou pela internet e desistiu? Reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas

Schumacker Andrade · há 10 anos

Gostaria de saber como fica o direito de arrependimento no caso de passagens rodoviárias compradas pela internet. A regulamentação da ANTT fala sobre o direito de cancelar as passagens, autorizando que as empresas retenham até 5% do valor da compra a título de multa ou despesas administrativas (algo assim). Mas a mesma regulamentação é omissa em relação a compras pela internet ou telefone (fora do estabelecimento), de modo que, no meu entendimento, deveria valer o previsto no CDC, ou seja, cancelar sem nenhum custo para o consumidor. Só que as empresas não cumprem isso, e, reclamando na ANTT, eles sequer entenderam a minha reclamação e me deram uma resposta evasiva, que não responde nada. E nós não temos acesso aos tais analistas, apenas os atendentes, que não entendem nada de direito - só decoraram as instruções...
Enfim, gostaria de saber a visão jurídica.

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Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 8 anos

Nossos corpos não são mercadorias (ou por que a prostituição deveria ser abolida)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Acho muito complicado. O texto só mostra a realidade de um tipo de prostituição: a da mulher pobre, sem alternativas. Tá tá tá. É a maioria. Mas e a minoria, por assim dizer? E o gay? E o travesti? Aliás, no centro da minha cidade tem mais traveco que "mulheres" se oferecendo no mercado do sexo pago. E da mulher rica? Sim, porque tem. Ou que enriqueceu na "vida" ou que já era bem nascida e entrou para o mercado da prostituição de luxo por opção. E das stripers? São profissionais sim, a maioria com formação clássica em dança. Eventualmente, aceitam um cliente. Ou aceitam que o dono da boate indique um cliente que ela pode ou nao aceitar, mas sabe que se nao aceitar... Perderá um trabalho que gosta de realizar. Pode ser visto como um tipo de "ossos do ofício", coisa com a qual todos nós, profissionais de alguma coisa, estamos bem familiarizados. Ninguém tem o direito de dar opinião? Se querem mesmo acabar com isso ou não? E a mulher pobre, sem alternativas? Teria como sentença final a mendicância absoluta mesmo? Será que ela preferiria isso a se prostituir? Se preferisse, é o que estaria fazendo, eu acho. Não estou defendendo a violência contra a mulher, pelo amor de Deus, que não me entendam mal. Mas, nem só de prostituição vive a violência contra a mulher, não é verdade? Se fosse assim, teríamos que acabar com o gênero feminino, porque enquanto houver mulher, haverá violência contra a mulher. É essa a condição de execução do crime em espécie, e não o "ofício" da vítima. Maria da Penha, vale lembrar, é uma mulher de classe média, com ensino superior, "respeitável" mãe de família. A versão feminina oposta à da prostituta pintada no artigo. Não que a prostituta não seja respeitável. Pelo contrário. O que estamos tratando aqui, é, na verdade e na essência, questões de direitos humanos. E para ser destinatário dos direitos humanos, basta ser humano. Não precisa ser um humano "digno". Todos somos dignos. O que precisa acabar é o desrespeito à mulher, é a violência contra a mulher. E não a prostituição. Pode parecer que não, mas a prostituição é opção sim, pra muita gente que prefere isso a simplesmente passar fome e morar nas ruas, sendo estuprada por outros moradores de rua, abusada, etc etc, e sem direito a cobrar um querréu. O único pedido que eu faço é para os homens: se decidirem usar dos serviços dessas moças e rapazes, o que não indico, mas tenham pelo menos a decência de respeitar o ser humano. Eles não são piores que você. Se você está lá, ponha-se no seu lugar. Você não é melhor. Não é porque tá pagando que tem direito a tudo. Se você é cristão, lembre-se de que até Jesus tratou com respeito as prostitutas. E você não é melhor que Jesus Cristo né, desconfie. Se quiser um objeto, não contrate serviços de prostituição. Compre um boneco inflável e um saco de pancadas. Se estivermos mesmo preocupados com as condições sub humanas de vida das prostitutas, ou mesmo a indignidade da própria prostituição como ultima ratio na vida de uma mulher na luta diária por comida e abrigo, então, pensemos mais sobre Educação e não em acabar com as poucas chances de muitos. Pronto, falei.

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Comentário · há 8 anos

Nossos corpos não são mercadorias (ou por que a prostituição deveria ser abolida)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Houve, na cidade de Nova Orleans, um protesto enorme por parte das trabalhadoras de boates, incluindo prostitutas e strippers, contra o fechamento da rua. Nos EUA, apesar de não haver regulamentação da profissão, muitos sequer querem ouvir o que AS MULHERES querem e tentaram acabar com isso no mesmo argumento de que é degradante.

Quem tem que falar que x ou y coisa é degradante ou não é quem está sujeito à coisa. Temos que ouvir pedidos das próprias, sem dar uma de salvadores.

É um argumento simplista, resumido, e muito cheio de complexo de salvador assumir que todas as prostitutas querem deixar de ser prostitutas, e é machista assumir que é EM SI uma profissão degradante.

Há uma enorme diferença entre ser levada à prostituição por falta de escolha, e ESCOLHER ser prostituta. Ambas as situações existem e não podemos apenas escolher um lado e pender. Temos que proteger todas as mulheres para que possam fazer essa escolha e não coibi-la.

A regulamentação e proteção profissional possibilitaria muito mais do que apenas impedi-las de adentrar nesse sistema. É impossível abolir a prostituição. Enquanto houver demanda para x serviço, haverão pessoas oferecendo-o.

Feminismo é sobre proteger as mulheres e sua possibilidade de escolha, e não julgar a escolha que fizeram como degradante. Cabe a nós o respeito e proteção, e não bancar o colonizador que achava que o índio tinha que ser catequizado se não ia pro inferno, sendo que o índio nunca pediu isso.

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Eliseu do Nascimento Cardoso

Comentário · há 8 anos

Advocacia: os ternos vazios

Evinis Talon · há 8 anos

Creio que esta reflexão sirva de modo geral para alguns evangelicos, políticos e afins...que usam ternos vazios para denotar autoridade e confiança, mas com o moral de um pobre de espírito.

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